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As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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STF aprova Súmula sobre ISS e revê a que trata de ISS
Ela trata da retenção, pelos estados, de parcela do ICMS destinada aos municípios.
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Representantes de classe pedem ampliação da Lei do Bem
Companhias querem que benefícios fiscais sejam ampliados a contribuintes tributados pelo lucro presumido
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Supremo suspende julgamento de súmula da Cofins
Ministros decidiram analisar antes processos que discutem base de cálculo das instituições financeiras
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Micro e pequenas empresas lideram pedidos de falência em janeiro
Número total de requerimentos neste ano foi de 132 contra os 124 do mesmo período de 2009
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Ação para reconhecimento de trabalho insalubre não prescreve
Este documento contém informações detalhadas sobre as atividades do trabalhador, para fins de requerimento da aposentadoria especial.
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STF edita três novas súmulas vinculantes sobre matéria tributária
É inconstitucional a exigência de depósito prévio como requisito de admissibilidade de ação judicial na qual se pretenda discutir a exigibilidade do crédito tributário.
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Trabalhando na atividade-fim para empresa telefônica, terceirizado tem vínculo reconhecido
O trabalhador requereu o reconhecimento do vínculo de emprego diretamente com a Vivo S/A – ou sua responsabilidade solidária
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Dirf: dicas a serem seguidas antes do envio
O prazo para a transmissão das informações acaba em pouco mais de 20 dias, em 26 de fevereiro
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Aplicativo para DASN já está disponível
Vale lembrar que prazo para apresentação é até 31/03/2010.
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Saiba se você tem direito ao rendimento corrigido de contas do FGTS
A decisão beneficia 60 mil pessoas que foram à Justiça
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| Atualizado em: 11/07/2025 18:26 | ||
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